DE EX-PRESIDENTE A RÉU: BOLSONARO ENFRENTA ESSA SEMANA ACUSAÇÕES GRAVES EM JULGAMENTO NO STF

Foto divulgação

Na próxima terça-feira (25), todos os olhares estarão voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde começa um julgamento histórico que poderá definir o futuro político e jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete figuras importantes ligadas ao seu governo. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação em um suposto plano para um golpe de Estado.

O julgamento acontecerá em três sessões, sendo duas na terça-feira (às 9h30 e às 14h) e uma na quarta-feira (26), às 9h30. O STF reforçou o policiamento e restringiu o acesso às suas dependências devido à gravidade das acusações e ao potencial impacto do caso na opinião pública.

Quem são os acusados

Além de Jair Bolsonaro, outros sete denunciados compõem o chamado "núcleo 1":

Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa com Bolsonaro em 2022);
Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator).

Eles enfrentam acusações por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

Como será o julgamento

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O relator do processo é Alexandre de Moraes, conhecido por suas decisões firmes e que já foi alvo de ameaças vindas de grupos extremistas ligados ao caso.

Cada acusado terá 15 minutos para sua defesa, enquanto a Procuradoria-Geral da República terá 30 minutos para expor suas alegações. O processo seguirá com a votação dos ministros, começando pelo relator e seguindo dos mais novos para os mais antigos, sendo encerrado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.

Defesa tentou afastar ministros, mas foi rejeitada

As defesas de Bolsonaro e Braga Netto solicitaram o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, alegando impedimentos e suspeições. Contudo, o plenário do STF decidiu que não há motivos suficientes para afastá-los do julgamento.

Próximos julgamentos

Outros dois núcleos envolvidos nas denúncias também já têm datas definidas:

O "núcleo 2" será julgado em 29 e 30 de abril, incluindo ex-assessores de Bolsonaro e ex-integrantes das forças de segurança.
O "núcleo 3", composto por militares e um policial federal, será julgado em 9 de abril.

Impactos históricos e políticos

Este julgamento é apontado por analistas políticos e jurídicos como um marco para a democracia brasileira. Se aceitas as denúncias, Bolsonaro e os demais acusados tornar-se-ão réus e enfrentarão um longo processo judicial, podendo responder penalmente pelos crimes graves que lhes são imputados.