ALERTA: MAIS DE 154 MIL MARANHENSES CORREM RISCO DE PERDER O TÍTULO ELEITORAL

Milhares de títulos eleitorais podem ser cancelados no Maranhão: veja como evitar

Atenção, eleitoras e eleitores do Maranhão: cerca de 154.531 títulos eleitorais estão ameaçados de cancelamento no estado devido à ausência de voto, justificativa ou pagamento de multa nas últimas três eleições consecutivas, incluindo primeiro e segundo turnos. Somente em São Luís, são quase 21 mil pessoas nessa situação. O prazo para regularizar a situação vai até o dia 19 de maio.

Como consultar a situação do título?

Para conferir se você está em situação irregular, basta acessar os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), na opção “Consultar situação eleitoral” do Autoatendimento Eleitoral. Se o título estiver irregular, aparecerá a mensagem "NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ELEITORAL". A consulta também pode ser feita presencialmente nos fóruns, cartórios, postos de atendimento eleitoral ou unidades do Viva.

Quem precisa regularizar?

A obrigação não se aplica às eleitoras e eleitores facultativos – pessoas com menos de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas – nem a quem comprovar deficiência grave ou tiver justificativa aceita pela Justiça Eleitoral.

Passo a passo para regularizar

Quem estiver irregular deve procurar atendimento presencial ou acessar os sites do TSE e dos TREs até 19 de maio, apresentando:

Documento oficial com foto;
Título eleitoral ou e-Título;
Comprovantes de votação ou justificativa;
Comprovante de pagamento ou dispensa de multas.

A documentação pode variar conforme a situação individual.

Pagamento das multas

Quem não votou e não justificou precisa pagar multa por cada turno ausente. A quitação pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo e-Título, ou presencialmente em cartórios eleitorais (boleto, pix ou cartão). O registro de pagamento ocorre automaticamente após a baixa. Em casos excepcionais, é possível solicitar dispensa da multa ao juízo eleitoral.

Eleitoras/es que estavam no exterior

Quem estava fora do país no período eleitoral pode justificar a ausência pelo e-Título, Autoatendimento Eleitoral ou enviando um Requerimento de Justificativa Eleitoral com documentos que comprovem a situação. O prazo é de até 60 dias após cada turno ou 30 dias após retornar ao Brasil.

Situações de falecimento

Em caso de falecimento, parentes ou representantes políticos podem solicitar o cancelamento da inscrição eleitoral apresentando a certidão de óbito diretamente ao cartório eleitoral.

Consequências do cancelamento

Quem não regularizar a situação até 19 de maio terá o título eleitoral automaticamente cancelado, o que implica restrições para emissão de documentos, posse em cargos públicos, entre outras limitações.

Confira agora mesmo sua situação eleitoral e evite complicações futuras.