A VENDA DE SENTENÇAS NO MARANHÃO: COMO MILHÕES DE REAIS FORAM SUPOSTAMENTE DISTRIBUÍDOS ENTRE ADVOGADOS E JUÍZES!

Foto Reprodução

O Maranhão, estado que já enfrentou uma série de escândalos de corrupção, volta a ser o centro das atenções com um suposto esquema envolvendo advogados, juízes, desembargadores e servidores públicos. A investigação da Polícia Federal, que se iniciou em 2021, trouxe à tona suspeitas de um complexo esquema de manipulação de sentenças judiciais, envolvendo quantias milionárias, possivelmente fruto de uma rede de interesses ocultos e práticas ilícitas. Um dos principais pontos que chama atenção no caso é o silêncio das autoridades, incluindo a Associação dos Magistrados do Maranhão, que ainda não se manifestou sobre o assunto, em uma postura que levanta muitas dúvidas sobre a integridade do sistema judiciário local.

Os Personagens e os Montantes Suspeitos

O foco da investigação é o advogado Francisco Xavier de Sousa Filho, que, após trabalhar durante décadas no Banco do Nordeste, abriu processos contra a instituição exigindo honorários devidos. De acordo com informações da Polícia Federal, ele teria recebido uma indenização milionária de R$ 14,1 milhões, valor este que, de maneira suspeita, foi rapidamente distribuído entre vários envolvidos, como advogados, juízes e outros profissionais. A movimentação financeira que se seguiu ao pagamento levanta sérias questões sobre a origem e o destino do montante.

A maior parte do dinheiro foi, supostamente, transferida para Janaína Moreira Lobão Coelho, nora de Sousa Filho, que, juntamente com o advogado Arnaldo José Sekeff do Lago, teria sacado R$ 8 milhões, conforme aponta a investigação da Polícia Federal. Esses valores foram distribuídos em cheques que, segundo os documentos, teriam sido direcionados a várias contas de terceiros, incluindo um servidor da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Foto Reprodução

A Suposta Influência de Famílias e Juízes no Caso

O caso ganha uma proporção ainda maior quando se observa o envolvimento de figuras com ligações políticas e familiares no Maranhão. A desembargadora Nelma Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, é apontada pela Polícia Federal como uma das responsáveis por indicar o juiz que daria andamento ao processo, tendo sua influência sido determinante na liberação dos valores. A suposta movimentação de poder dentro do Judiciário maranhense levanta muitas questões sobre a imparcialidade das decisões, especialmente quando a juíza Alice de Souza Rocha, após a troca de magistrados, aceitou um valor inflacionado de R$ 14,1 milhões, em total desacordo com o cálculo de contadores do Tribunal de Justiça, que indicavam um valor bem inferior.

A ex-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, chegou a declarar em 2012 que o Judiciário do Maranhão era o mais corrupto do Brasil. As evidências coletadas pela Polícia Federal parecem confirmar as preocupações levantadas por ela, reforçando a desconfiança sobre a integridade do sistema judiciário do estado.

A Rede de Influências e a Suposta Ocultação de Valores

De acordo com os relatórios da Polícia Federal, os valores sacados por Janaína Coelho foram transferidos para diversas pessoas e entidades, possivelmente com a intenção de ocultar a origem dos recursos. Entre os envolvidos, estão os filhos de Flávio Henrique Silva Campos, ex-assessor do ex-deputado federal Edilázio Júnior, que teriam recebido valores suspeitos, de acordo com as movimentações bancárias investigadas.

Flávio Henrique é apontado, segundo as investigações, como alguém que teria transferido grandes quantias de dinheiro, como R$ 1,5 milhão, a seus filhos Alderico Jefferson e Frederico Campos, que, supostamente, teriam utilizado esses valores para ocultar e fragmentar o montante original. Além disso, Frederico Campos, apontado como ex-sócio do escritório Maranhão Advogados Associados, teria recebido R$ 180 mil durante o processo de liberação dos R$ 14 milhões, com o uso de cheques para dificultar o rastreamento dos valores. Gustavo Vilas Boas, outro advogado envolvido, também teria sido beneficiado com R$ 10 mil da transação.

A investigação ainda revelou que um motorista do escritório foi supostamente utilizado como "laranja" para sacar grandes quantias de dinheiro em espécie, indicando a possibilidade de tentativas de ocultação patrimonial.

A Polícia Federal, no entanto, tem trabalhado no caso desde 2021, quando o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou a movimentação financeira dos R$ 14 milhões. No entanto, até o momento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não tomou uma decisão final sobre o caso, que continua sendo investigado. A Procuradoria-Geral da República deverá se manifestar sobre os próximos passos da investigação, mas a questão central que permanece é: até que ponto as autoridades do Maranhão continuarão a proteger o sistema que supostamente permitiu que esse esquema se desenrolasse?

Relação dos Envolvidos apontados pela PF:

Abaixo, uma lista com os nomes dos principais envolvidos, conforme o relatório da Polícia Federal, com base nas investigações em andamento:

• Francisco Xavier de Sousa Filho - Advogado, supostamente o principal demandante no processo contra o Banco do Nordeste.
• Janaína Moreira Lobão Coelho - Advogada e nora de Sousa Filho, que, segundo a Polícia Federal, teria recebido e distribuído grande parte da indenização.
• Arnaldo José Sekeff do Lago - Advogado, que, de acordo com a investigação, teria acompanhado Janaína Coelho no saque da indenização.
• Nelma Sarney Costa - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão e cunhada do ex-presidente José Sarney, supostamente envolvida na indicação do juiz e na transferência do caso.
• Sidney Cardoso Ramos - Juiz que, segundo a Polícia Federal, acatou o pedido de penhora dos R$ 14,1 milhões de forma rápida e sem questionamentos.
• Alice de Souza Rocha - Juíza da 5ª Vara Cível de São Luís, que, segundo as investigações, teria aceitado o valor inflacionado e liberado os R$ 14,1 milhões.
• Flávio Henrique Silva Campos - Ex-assessor do ex-deputado federal Edilázio Júnior, que, segundo a Polícia Federal, teria transferido grandes quantias de dinheiro a seus filhos e outros envolvidos.
• Alderico Jefferson Campos - Filho de Flávio Henrique, que, segundo a investigação, teria recebido R$ 400 mil transferidos pelo pai e estaria envolvido na possível ocultação de valores.
• Frederico de Abreu Silva Campos - Advogado do escritório Maranhão Advogados Associados, que, conforme a Polícia Federal, teria recebido parte do dinheiro e supostamente participado da movimentação dos valores.
• Gustavo Vilas Boas - Advogado contratado por Frederico Campos, que, segundo a Polícia Federal, teria sido beneficiado com R$ 10 mil do alvará judicial.
• Eduardo Rodrygo - Motorista do escritório Maranhão Advogados Associados, que, conforme as investigações, teria sido utilizado como "laranja" para movimentar grandes quantias de dinheiro de forma suspeita.
• Edilázio Gomes da Silva Júnior - Ex-deputado federal e supostamente sócio oculto do escritório Maranhão Advogados Associados, conforme indicado pelas investigações da Polícia Federal, e relacionado ao esquema de movimentação financeira.