FINALMENTE, FOI APROVADA REFORMA TRIBUTÁRIA

Foto: Senado Federal

Aprovada e finalizada nesta madrugada em 2 ° turno a reforma tributária, o Presidente da Câmara encerrou a sessão sem concluir os 4 destaques, sendo todos do partido do PL, o texto - base foi aprovado com 375 votos positivos e 113 negativos..

A reforma vai simplificar tributos federais, estaduais e municipais,  houve mudanças na PEC apresentadas pelo relator Aguinaldo Ribeiro do PP e PB. De acordo com o texto os cinco tributos serão  substituído pelo IVAs( Imposto sobre Valor Agregado) que são o CBS( Contribuição sobre bens e serviços) que unifica o IPI, PIS e CONFIS, que  ficarão na gestão federal; IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) unifica o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). os tributos serão com base ampla e não cumulatividade ou seja os produtos e serviços não serão tributados a vários processos  da produção a distribuição. Entenda o infográfico.

Foto reprodução : G1

Isenção da Alíquota da Cesta Básica.

A reforma prenuncia a isenção da alíquota sobre a cesta básica ou seja zero de tributação, mas ainda não foram definidos os itens que entrarão na cesta, porém os que não entrarem na lista vão seguir com a taxação baixa.

Com relação aos remédios e os dispositivos médicos, vão ficar com a taxação reduzida em 50% sendo que se  o imposto estiver em 25% será taxado em 12,5%, mas segundo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação , medicamentos exclusivos como os para tratamento de câncer ficarão isentos de impostos.

Serviços de saúde, educação e transporte  estão contemplados na lista de produtos e serviços que terão sua taxa reduzida, sabendo que na última versão do texto a alíquota que teve redução de 50% subiu para 60%.

Acompanhe algumas  atividades que terão o menor desconto. 

Serviços de educação, Serviços de saúde, Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência, Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual, Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura, Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal, Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais.

Com essas mudanças e outras que ocorreram na reforma tributária, o brasil pode resumir o auto valor de impostos que ocorrem no país, assim também esperamos que  o número de desempregados diminui, que o povo possa viver mais folgado em suas economias, sem tantos impostos pra pagar, que é o que faz o brasileiro  se atolar em tantos prejuízos econômicos.

Fonte: uol.com.br