MPMA realiza inspeção em loteamentos na zona rural de São Luís

Foto Reprodução - Ministério Público realizou inspeção nos loteamentos

 

O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, realizou nesta terça-feira, 31, uma inspeção nos loteamentos Mato Grosso I, II e III, localizados na Zona Rural de São Luís. O membro do Ministério Público do Maranhão esteve acompanhado pelo arquiteto Marcio Rodrigo da Silva Pereira e pelo secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa.

Os loteamentos, que estão em construção, compõem um complexo de três mil moradias populares do programa Minha Casa Minha Vida. A inspeção se destina à instrução de inquérito civil que apura a conformidade ambiental e urbanística do loteamento popular.

O objetivo da inspeção foi verificar as condições de acesso ao empreendimento e de mobilidade urbana, além da localização e destinação das áreas destinadas a equipamentos públicos e áreas verdes que constam da planta e do memorial do empreendimento. Também foi vista a construção da estação de tratamento de esgotos que deverá servir ao loteamento, que está localizado distante da zona urbana de São Luís, depois da localidade Coquilho.

Foto Reprodução - Parte das obras estão abandonadas pelas construtoras

Na vistoria também foi possível observar que há escolas cujas obras se encontram abandonadas pelas construtoras responsáveis e a necessidade de conclusão de vias públicas e calçadas. O Ministério Público do Maranhão também constatou a inexistência de acesso para o loteamento que permita a implantação de serviço de transporte público. Para chegar ao empreendimento é necessário passar por uma via precária, sem pavimentação e infraestrutura. Os loteamentos estão localizados a aproximadamente 600 metros da estrada do Coquilho.

Os resultados da vistoria serão juntados ao procedimento existente na Promotoria. De acordo com Fernando Barreto, será realizada uma audiência com o Município e as construtoras responsáveis buscando uma resolução consensual da situação referente às estruturas abandonadas e à mobilidade urbana inexistente.

Redação: CCOM-MPMA